Textos de Contracapa, 2

Porque de certo modo fui desafiado a voltar ao tema, vou aqui publicar de novo o meu texto sobre a questão dos "Grupos Editorais e Editores e"Independentes".

Este texto foi lido na Gulbenkian durante o 1º Congresso de Editores, realizado em Abril de 2001. Com pequenas adaptações, foi mais tarde publicado (13.09.2003) no DNA.

Relendo-o agora, eu próprio me espanto com o seu carácter premonitório.

Esperemos que ainda sirva para alguma coisa.

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A presença de Grupos empresariais na área da edição ou da comercialização do livro, não está em Portugal ainda suficientemente tratada, provavelmente por não temos ainda para a pensar nem a experiência, nem os dados, nem o distanciamento suficientes.
Em algumas intervenções recentes, tenho ouvido classificar esta situação – repetidamente – como de uma “grave ameaça” para o nosso mercado.
É evidente que esta é uma forma barroca (e bacoca?) de considerar o problema. A não ser que consideremos “ameaçadora” a própria realidade em que nos movemos.
Em toda a parte tem sido esta a tendência dominante no mundo empresarial, não apenas no sector da edição. As empresas associam-se, fundem-se, constituem grupos poderosos, internacionalizam-se, os grandes envolvem os pequenos, procuram novos mercados para um mais largo exercício da sua actividade.
São um dos efeitos da globalização, como agora se diz. Não há nada a fazer. Ou melhor: não está nas nossas mãos fazer diferente, enquanto esta for a tendência dominante da economia mundial.
Esta é a realidade com que temos de contar no nosso dia a dia, não vale a pena fugir dela. Tão-pouco considerá-la “ameaçadora”, porque não será isso que a transformará.
O que temos é de aprender a viver com ela, modificando alguns dos nossos critérios profissionais e de gestão, as nossas estratégias empresariais, explorando as oportunidades e os espaços que consideramos poder e dever ocupar.
Os Grupos não são necessariamente "inimigos", nem são irremediavelmente “maus”, antes, em alguns casos, poderão ser parceiros interessantes para o contraste e alargamento das nossas próprias experiências, para o desenvolvimento da nossa criatividade e capacidade de reacção.
Mesmo em Portugal, onde estas coisas chegam sempre com atraso, algumas destas tendências manifestam-se já desde há alguns anos, não são uma realidade nova. Começaram na área da comercialização com o aparecimento das grandes superfícies de venda, os hipermercados, todos integrados em grupos empresariais poderosos; passaram depois pela formação de fortes grupos livreiros nacionais como foi o caso das dezenas de livrarias da Bertrand, culminaram com a chegada ao nosso mercado de um grupo europeu como a Fnac, já com várias lojas em funcionamento, e alguns outros se aproximam, como por exemplo El Corte Inglês, que se instalou entre nós há menos tempo.
Mesmo na área da edição, poderemos citar a já antiga presença em Portugal do Grupo Bertelsmann, com o seu clube do livro, o Circulo de Leitores e com a Temas e Debates a sua editora dirigida ao mercado tradicional das livrarias; do Grupo Noticias/Lusomundo/Portugal Telecom, com a Editorial Noticias, a editorial Oficina do Livro, a sua distribuidora e a sua rede livrarias; da própria Dom Quixote hoje integrada no Grupo Planeta, o mais importante grupo editorial da Península Ibérica, ou de muitas outras iniciativas que todos sabemos se aproximam.
Todos estes Grupos têm estratégias ambiciosas, objectivos de liderança do mercado, alguns deles visam, inclusivamente, o objectivo mais largo de liderança em todo o espaço da língua portuguesa. Refiro-me ao Brasil e aos países africanos de língua oficial portuguesa.
A par desta actuação, coexistem evidentemente com o seu imprescindível e meritório trabalho muitas editoras designadas por “independentes” – embora esta designação mereça hoje, também, alguma clarificação. Dado que para se manterem “independentes” muitas destas empresas tiveram também de criar as “dependências” específicas que melhor lhes permitam resistir, persistir e actuar.
Quanto a mim, encaro com poucas diferenças a dependência de um Grupo empresarial de edição, da dependência de um Banco, de um Distribuidor, ou até das poderosas redes livreiras existentes no mercado. Ou melhor: porque já tive as duas experiências, prefiro de longe a dependência de um Grupo profissional com quem possa partilhar objectivos similares.
Os verdadeiros editores são, como se sabe, por princípio e definição, “independentes”... quer exerçam a sua actividade no interior de um Grupo, quer isoladamente.
Todos compreendemos hoje que só obtendo resultados se garante a sobrevivência a médio e longo prazo, e que esta é uma regra a que nenhuma empresa (pequena ou grande, “independente” ou em Grupo) poderá fugir. Para isso, cada um cria as dependências que considera mais convenientes para salvaguarda da continuidade do seu trabalho. Até mesmo os editores que gostam de continuar a designar-se como “independentes”...
Nos últimos anos, em Portugal, a propósito da falência de uma grande Distribuidora nacional e das graves consequências dessa situação para muitos pequenos editores “independentes”, tenho ouvido culpar a lógica e o funcionamento dos grupos empresariais que entre nós actuam na área da comercialização.
Trata-se evidentemente de uma reacção emocional, muito motivada pelas previsíveis dificuldades que terão de ser geridas por essas dezenas de pequenas editoras, que recorriam antes aos serviços e ao apoio financeiro da referida Distribuidora.
Aqui, como em tudo o mais, há pois que saber controlar as nossas emoções e preocupações, tentando encontrar a correcta análise da realidade.
Os Grupos não podem ser responsabilizados por todas as nossas “desgraças”.
E, evidentemente, não parece correcto, tal como aconteceu nessa altura, tentar solicitar que seja o Estado, torneando provavelmente a legislação europeia reguladora da concorrência e do funcionamento do mercado, a intervir em casos como esses, moderando a capacidade de gestão dessas unidades empresariais relativamente a outras que operam em idênticas condições e circunstâncias de mercado.
Portugal pode dizer que tem hoje um público de leitores e de compradores regulares de livros que antes não existia – pena que as pobres estatísticas oficiais (referidas ainda aos anos em que nem sequer existiam Fnacs...), nos não consigam mostrar mais do que uma arqueologia do sector. E onde há mais leitores e mais leitura aumentam certamente as oportunidades para as empresas do sector do livro, tanto editores como livreiros.
Por formação cultural, eu não sou partidário (como parecem ser alguns dos nossos actuais responsáveis culturais) de um total liberalismo de funcionamento do mercado. Trata-se afinal da cultura de um país, do modo como nos vemos uns aos outros, ou de como queremos ser vistos do exterior. A cultura é a nossa cara, e mais do que a nossa cara é a nossa respiração.
Deixá-la entregue, livremente, com todas as suas fragilidades e especificidades, às puras regras de funcionamento do mercado é correr o risco do que pode designar-se como o fenómeno “Big-Brother”. Se o mercado exige, é isso apenas o que devemos fornecer-lhe…
Não pode ser assim... os gostos educam-se, o “pensar” ensina-se, e todos (incluindo o Estado) teremos de fazer algum esforço nesse sentido.
Mas também não pode exigir-se ao Estado que intervenha fora dos limites da sua função reguladora. O apelo vulgar e sistemático à intervenção do Estado nas situações de crise, só pode ser revelador da nossa falta de capacidade para encontrar as soluções adequadas para os problemas que teremos de ser nós a resolver.
Eu costumo dizer que devemos deixar (e sobretudo vigiar) que o Estado cumpra o seu papel e faça o trabalho que lhe compete: que produza e melhore a legislação necessária (uma boa Lei do Preço Fixo dos livros, uma mais clara legislação sobre a concorrência, um Código do Direito de Autor adaptado aos tempos modernos, etc.); que promova na actividade escolar o gosto dos jovens pela leitura e pelo estudo do nosso património literário; que intensifique o alargamento da rede de bibliotecas escolares e de leitura pública; que apoie o reconhecimento externo da nossa língua e dos nossos escritores; que apoie a edição, não estritamente comercial, do nosso património literário fundamental; que compre livros para as bibliotecas pelas quais é responsável, e não que legisle de modo a que estes lhes sejam entregues gratuitamente sob a forma de Depósitos Legais; que reflicta sobre os efeitos desse verdadeiro imposto sobre a leitura que é o IVA aplicado aos livros; ou que, ao menos, aproveite as receitas do IVA para reais acções de dinamização da leitura, etc.
O que não podemos é exigir do Estado que corrija as más decisões dos gestores editoriais.
Os Grupos empresariais na área do livro ocuparam o seu espaço em Portugal tal como aconteceu noutros países. Inundaram o mercado de muitos livros bons e de muitos livros maus, desenvolveram novas regras de funcionamento junto dos autores, aplicaram ao livro e aos seus produtores novas regras de comercialização, de marketing, de venda. Introduziram no mercado as suas regras de funcionamento, a sua elevada capacidade negocial, mas também um maior dinamismo, imaginação e criatividade que foram capazes de abrir novos espaços para a leitura, o lazer, a aprendizagem através do livro.
Construíram além disso uma indústria editorial mais forte. E sem uma indústria editorial forte não há espaço de trabalho independente para os criadores ou para os profissionais do sector.
Os Grupos não publicam só best-sellers, ou só lixo editorial. E sobretudo não são sequer os únicos a fazê-lo…
Só criando novos leitores se aumentam os hábitos de leitura permanentes; só despertando o interesse pela leitura se formam leitores cada dia mais capazes de livremente seleccionar aquilo que querem ler.
Cabe-nos a nós a adaptação e o contraponto a estes desafios. O que não podemos é continuar a repetir a filosofia da desgraça e da crise permanente, ou a solicitar o paternal apoio do Estado perante estas ditas “ameaças” – onde apenas nos é exigido uma melhor definição e ocupação do espaço enorme que nos sobra para o exercício da nossa criatividade e profissionalismo.
O mercado está a crescer acentuadamente, pelo menos em Portugal. Há que aproveitar as suas oportunidades.
A presença dos grupos de edição ou de comercialização do livro tornou o nosso mercado mais dinâmico, aberto, competitivo. Cabe aos editores e livreiros “independentes”, retirarem disso, com imaginação e trabalho, maiores benefícios e oportunidades.
Ou unirem-se, também, é outra possibilidade.

Também fiquei surpreendido com o texto, intitulado A Derrocada, publicado pelo poeta, ensaista e professor universitário Joaquim Manuel Magalhães na revista Actual do semanário Expresso deste último fim de semana (28.10.2007).

Trata-se de um texto importante e que deve ser lido por muitos.

Devagar, com atenção e respeito.

Aproveitando a oportunidade para reflectir sobre as razões que têm levado à falta de intervenção dos "intelectuais" sobre a vida pública. Ou, ao invés, no caso presente, sobre as razões que levaram a que fosse "um intelectual" a escrever este texto.

Verifico que outros blogues lhe fizeram também referências especiais.

Nomeadamente o blogue A Origem das Espécies e o Portugal dos Pequeninos, que insere o texto completo.

Aqui fica esta modesta ampliação.

A greve dos pilotos da TAP (segundo foi explicado) impediu que tivéssemos ouvido (conforme estava previsto) a intervenção de João Amaral (em representação do grupo editorial propriedade do empresário Paes do Amaral), na sessão intitulada Livros em Desassossego, orientada pelo jornalista Carlos Vaz Marques e ontem realizada na Casa Fernando Pessoa.

A ausência (da mesa, não da sala...) do director coordenador de edições deste novo grupo editorial do empresário Paes do Amaral não permitiu que se colhesse, com significado, mais do que a informação de que o Grupo se pretende vir a constituir, no espaço de 10 anos, como o maior Grupo editorial em língua portuguesa. Considerando Portugal, países africanos e Brasil...

No mais, a discussão do tema ficou aquém das expectativas, com alguns momentos de monotonia.

Há quem se interrogue acerca da relação que poderá existir (eventualmente) entre o recente conflito entre os editores escolares e o Ministério da Educação, e esta investigação agora dirigida sobre os duas principais empresas editoras deste sector da edição.
Legítima interrogação ?
Nunca se sabe, do modo como vão os tempos...
Os processos intimidatórios são cada vez menos subtis...
Continuemos a acompanhar.

Dizem os jornais (e os próprios já confirmaram) que as editoras escolares Porto Editora e Texto Editora foram alvo de investigações e buscas por parte de elementos do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e Direcção de Serviços da Inspecção Tributária, acompanhados por elementos da Brigada Fiscal - tudo no âmbito da chamada "Operação Furacão".

Ambas as editoras parecem estar indiciadas na utilização de facturação falsa com recurso a sociedades ‘offshores’ encobrindo operações que ultrapassam mais de 20 milhões de euros.

Em data posterior àquela sobre a qual incide esta investigação, a Texto Editora foi adquirida pelo Grupo de Paes do Amaral, passando a funcionar em associação com a Editorial Caminho, Edições Asa, Gailivro, etc., também adquiridas pelo mesmo Grupo.

A acompanhar, evidentemente.

Não há motivo para que os mails recebidos fiquem silenciados. Reproduzo alguns dos mais recentes:

J. Francisco, Lisboa: Sócrates foi provar e aprovar os escalopes da Pescanova. Mas primeiro calou as reclamações, como tem sido hábito. Com aquele ar de quem tem sempre a certeza de ter razão. Desta vez não ralhou. Fez um discurso de mestre-escola, a fingir que estava calmo. Hoje, noutra deslocação, mandou a PSP à frente, de véspera, às instalações de Sindicatos, para recolher informação sobre a contestação que lhe estava reservada.

Mário Lopes, Sacavém: Vital Moreira é mais complacente hoje com o PS do que o foi antes com o PCP…

Floribela, Agualva: Foi necessário que o José Rodrigues dos Santos nos chamasse a atenção para a situação de governamentalização do canal 1 da RTP, para que a gente possa analisar devidamente o que se passou ontem no programa Prós e Contras. Um descarado tempo de antena concedido ao Governo e ao Ministro Rui Pereira, durante o qual a entrevistadora por diversas vezes se lhe dirigiu dizendo “…mas se o Senhor Ministro me der licença, vamos então passar a palavra a outros convidados…” A falta de tempo de antena concedido aos Sindicatos foi escandalosa e desrespeitosa.